O que é progressão funcional do servidor público e como usufruir desse direito?

Uma das formas de motivar a evoluir na carreira dos servidores é concedendo-lhes avanços salariais periódicos, a chamada progressão funcional. A progressão funcional nada mais é do que a elevação de cargo dentro da carreira, ou seja, o servidor passa de um padrão de vencimento para outro, de acordo com os requisitos definidos pelo plano de cargos e salários do setor no qual atua.

Para o servidor ter direito à progressão funcional ele precisa atender a alguns requisitos previstos em lei, tais como o tempo de efetivo serviço, ausência de punições, dentre outros. Afinal, trata-se de uma oportunidade de alcançar melhores posições e ter salários maiores e outros benefícios.As progressões, por sua vez, ocorrem de forma horizontal ou vertical, isto é, quando há aumento salarial, sem que incorra na mudança de nível hierárquico; ou quando há aumento de salários em razão do deslocamento de um cargo para outro, dentro da mesma classe.

Esse modelo de progressão funcional corresponde às normas estabelecidas no plano de cargos e salários de cada órgão ou entidade. Em outras palavras, é por meio do plano que se define as regras de progressão, sendo elas atreladas basicamente ao tempo de serviço, desempenho ou realização de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento.

Como funciona a progressão de carreira?

Como mencionamos, para entender os detalhes da sua progressão de carreira, é necessário acessar o documento do município onde atua, o qual fala sobre o plano de cargos e carreiras. Na progressão existem requisitos próprios para cada cargo, esferas governamentais e níveis de poder. Porém, a grosso modo, ela acontece por tempo de serviço e é dividida em várias etapas.

Desse modo, a primeira progressão geralmente é liberada quando o servidor termina o estágio probatório e alcança a estabilidade. Após isso, vai evoluindo em períodos que variam de dois a cinco anos. Ao final desses intervalos, o servidor ainda precisa obter bons resultados na avaliação de desempenho para conseguir ter sua evolução aprovada. Alguns tipos de progressão também podem ser baseados em merecimento. Nesse caso, as condições variam de órgão para órgão.

O que pode auxiliar na progressão de carreira?

O tempo de serviço é um dos principais aspectos analisados quando se trata de progressão de carreira, porém ele não é o único. O profissional pode investir em cursos e capacitações para conseguir avançar de nível mais rapidamente.

É importante ao profissional analisar o plano de cargos e carreiras relacionada a sua função. Afinal, em cada documento há orientações específicas quanto ao tipo de curso que é requisito para a progressão. Todavia, capacitações e aprimoramentos são sempre boas escolhas.

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Como funciona a progressão salarial?

O percentual de aumento varia dependendo do cargo e do tipo de progressão. Quando a evolução do servidor é baseada no tempo de serviço, ela gera aumento em torno de 3% a 5% a cada período de transição. Mas, para ter certeza dos valores, você precisa analisar o plano de cargos e carreira do local onde trabalha.

Além disso, na hora de fazer os cálculos do seu aumento, é importante ter em mente que ele incide apenas sobre o salário-base. Ou seja, aqui não contam as gratificações ou bonificações. Bem, com tudo o que falamos no decorrer do texto, você já deve ter uma ideia mais clara do que é a progressão de carreira e como ela funciona. Então, você já pode iniciar a sua jornada de desenvolvimento profissional para conseguir crescer dentro da instituição onde você atua.

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